Agora é Lei: Estado do Rio terá Programa de Apoio a Pacientes com Cefaleia Crônica

O Estado do Rio terá o Programa Estadual de Apoio ao Paciente com Cefaleia Crônica. A medida é determinada pela Lei 10.977/25, de autoria dos deputados Samuel Malafaia (PL), Lilian Behring (PCdoB), Guilherme Delaroli (PL) e Dionísio Lins (PP), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo da última sexta-feira (03/10).

A lei tem como objetivo promover a saúde e o bem-estar das pessoas diagnosticadas com a doença, garantindo acesso a tratamento adequado e suporte necessário. Segundo Malafaia, a iniciativa busca dar visibilidade a um problema de saúde que afeta milhões de pessoas no Brasil. “Portadores dessa condição sofrem com crises recorrentes de dor intensa, náuseas, sensibilidade à luz e ao som, impactando diretamente sua qualidade de vida e produtividade”, afirmou.

O parlamentar destacou ainda a importância de políticas públicas para reduzir a negligência com os pacientes. “É fundamental que o Estado estabeleça ações de apoio ao diagnóstico, tratamento e conscientização sobre a enxaqueca crônica, evitando que os pacientes enfrentem morosidade no atendimento, o que pode ocasionar graves complicações”, completou Malafaia.

A cefaleia crônica é um tipo de dor de cabeça que ocorre em pelo menos 15 dias por mês, por mais de três meses, e pode ser incapacitante. Os tipos mais comuns são a enxaqueca transformada, a cefaleia tensional crônica e a cefaleia em salvas.

Fonte: Alerj