Dia de Prevenção da Obesidade: Rio é a capital com mais obesos no país

Câmara Municipal vem trabalhando para mudar essa realidade. Conheça as leis que buscam promover a saúde do carioca

Quem nunca passou a tarde no sofá se empanturrando de biscoito e refrigerante enquanto maratonava aquela série? Ou na correria do dia a dia substituiu uma fruta por uma barrinha de cereal? Esses hábitos são comuns, mas o sedentarismo e o consumo de alimentos ultraprocessados podem causar problemas de saúde, como sobrepeso – e neste dia 11 de outubro é celebrado o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.

No Brasil, 68% da população estão acima do peso (31% têm obesidade e 37% têm sobrepeso). Conforme o Atlas Mundial da Obesidade 2025, publicado pela Federação Mundial da Obesidade (WOF, na sigla em inglês), o Rio de Janeiro é a capital com o maior número de obesos do país. Se mantivermos os padrões atuais, em 20 anos teremos 130 milhões de brasileiros vivendo acima do peso, segundo dados da Fiocruz Brasília.

Para promover a alimentação saudável e garantir a segurança alimentar dos cariocas, a Câmara do Rio foi a primeira do país a criar, em agosto deste ano, a Comissão Permanente de Segurança Alimentar e Nutricional. O colegiado tem por finalidade opinar sobre proposições relativas à segurança alimentar e ao combate à fome, políticas, programas e ações voltadas ao direito à alimentação e nutrição. Também estão no escopo da comissão propor e avaliar projetos e ações e incentivar a mobilização social para enfrentar a fome, articulando-se com instituições de ensino para desenvolver projetos e atividades educativas.

Direitos da pessoa obesa

Estudo conduzido pela Organização Mundial de Saúde em colaboração com a Rede de Cientistas da Saúde (NCD-RisC), que investigou o peso e altura de mais de 220 milhões de pessoas de 190 países, concluiu que, em 2022, o número total de crianças, adolescentes e adultos em todo o mundo vivendo com obesidade ultrapassou a cifra de um bilhão.

A obesidade é considerada uma doença crônica pela Associação Americana de Medicina desde 2013, podendo ser causada por diversos fatores, como genéticos, culturais, socioeconômicos e ambientais – como mudanças nos padrões de atividade física (aumento do sedentarismo) e na alimentação. O excesso de peso está relacionado a diversos problemas, como doenças cardiovasculares, diabetes e hipertensão, além de ser frequentemente analisado por meio de estigmas e estereótipos que podem gerar problemas psicológicos, como depressão, angústia e baixa auto-estima.

Em 2014, a Câmara do Rio aprovou o Estatuto dos Portadores de Obesidade (Lei 5766/2014), que assegura às pessoas obesas todas as oportunidades e facilidades para preservação da saúde física e mental e aperfeiçoamento moral, intelectual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Para apoiar as pessoas inscritas na rede pública para realizar cirurgia de redução de estômago, a Câmara elaborou a Lei 8209/2023, que disponibiliza equipe multidisciplinar para acompanhar o tratamento. Além de atendimento por profissionais das áreas de endocrinologia, fisioterapia, psicologia, cardiologia, nutrição, assistência social, enfermagem e saúde bucal, o município deve fornecer acesso gratuito a medicamentos. A lei prevê ainda a destinação de espaço para implantação de Centro de Apoio ao Obeso Mórbido.

O técnico em refrigeração Filipe Pereira, de 41 anos, que chegou a pesar 160 kg e hoje tem 85 kg, se submeteu a uma cirurgia bariátrica após recomendação de seu cardiologista. Filipe conta que sofreu muito com ofensas desde a infância. “Eu convivo com o sobrepeso desde os 16 anos. Sofri muito bullying na escola e no trabalho. E isso é muito triste”, lamentou. Ele lembra que a vida de um obeso não é fácil. Além do preconceito, a sociedade não está preparada para lidar com os corpos gordos. “Certa vez peguei um voo e eu não cabia no assento, foi constrangedor. Eu tinha dificuldade até para calçar os sapatos.”

No município do Rio, a Lei 7.226/2022 determina que os hospitais, prontos-socorros, postos de atendimento ambulatorial e outras unidades de saúde públicos e privados disponibilizem uma maca e uma cadeira de rodas dimensionadas para o atendimento exclusivo às pessoas obesas, sob pena de multa de R$ 5 mil, dobrada em caso de reincidência. Há previsão, inclusive, de cassação do alvará de funcionamento.

Obesidade na infância e na adolescência

Uma em cada três crianças e adolescentes de 10 a 19 anos no Brasil tem excesso de peso. É o que mostra um levantamento nacional com base nos dados do Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Além de um problema de saúde pública, a obesidade nessa faixa etária é também um problema para as contas públicas. Estudo do Instituto Desiderata, Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens), da Universidade de São Paulo (USP), e da Fiocruz Brasília estima em R$ 225 milhões o valor gasto pelo SUS com internações, procedimentos e medicamentos para obesidade entre 2013 e 2022.

Especialistas afirmam que o consumo de alimentos ultraprocessados, a falta de atividade física e o aumento do tempo de tela têm contribuído para o excesso de peso. “A substituição dos alimentos tradicionais pelos produtos ultraprocessados, como refrigerantes, salgadinhos de pacote e biscoitos recheados, tem trazido muitos prejuízos para a saúde da população. Infelizmente, adolescentes já consomem mais ultraprocessados do que os adultos, e o aumento no consumo desses produtos é maior nas famílias de menor renda”, explica Renato Linhares, doutor em Endocrinologia pela Faculdade de Medicina da UFRJ e professor de Educação Física do Colégio Pedro II.

Visando combater a obesidade infanto-juvenil, a Câmara do Rio aprovou a Lei 7.987/2023, que proíbe a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas de ensino infantil e fundamental. A medida prevê multa diária de R$ 1,5 mil caso a escola particular venha a descumprir a determinação.

Outra linha de atuação do parlamento carioca é investir na alimentação de qualidade. A Lei 8980/2025, aprovada este ano, implementa o selo Escola Amiga da Alimentação Saudável. O intuito é reconhecer boas práticas alimentares e nutricionais nas escolas e incentivar o consumo de alimentos in natura ou minimamente processados. Nesse sentido, há também a Lei 9024/2025, que cria o Programa de Formação Continuada da Alimentação Escolar Carioca, destinado à capacitação dos profissionais que atuam diretamente na manipulação e no preparo da alimentação escolar, de forma a resgatar o conhecimento e os saberes tradicionais e integrar educação nutricional ao projeto pedagógico.

Qualidade de vida e bem-estar

O professor Renato Linhares afirma que temos que ficar alerta com o nível de atividade física que realizamos no dia a dia. “É fundamental observar o grau de movimentação. A atividade física é diferente do exercício físico. Atividade é qualquer movimento corporal acima do nível de repouso, como tarefas domésticas, caminhadas etc., enquanto o exercício físico é uma atividade planejada, estruturada e repetida, com objetivos específicos. O ideal é que façamos os dois, mas se não puder fazer o exercício, tente aumentar suas atividades. Por exemplo, use as escadas ao invés do elevador, procure substituir o veículo por bicicleta e se movimentar o máximo possível”, indica.

Para estimular a prática esportiva para a população com mobilidade reduzida, o Parlamento carioca aprovou a Lei 8596/2024, que cria o Programa Municipal do Paradesporto e Atividade Física Adaptada. A intenção é difundir a prática de atividades físicas de forma a desenvolver a saúde e a qualidade de vida, e promover a autonomia e a autoestima.

Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro