Rio pode ter carteira para identificar portadores de lúpus

O lúpus é uma doença autoimune crônica que pode causar uma variedade de sintomas, incluindo fadiga intensa, dor nas articulações, erupções cutâneas e outros problemas. Para facilitar o atendimento preferencial a essas pessoas em órgãos da administração pública direta e indireta, bem como nas instituições privadas, a Câmara do Rio aprovou nesta quarta-feira (19/11) o PL 2296/2023, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus.

“Isso é importante porque as pessoas com lúpus podem enfrentar dificuldades adicionais ao lidar com longos períodos de espera, exposição ao sol e outros desafios que podem agravar seus sintomas”, afirma Dr. Rogerio Amorim (PL), autor da proposta.

A carteira terá sua primeira via expedida sem qualquer custo, por meio de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado ou por seu representante legal, acompanhado de relatório médico confirmando o diagnóstico com o CID (Classificação Internacional de Doenças), além de demais documentos que poderão ser exigidos pelo competente órgão municipal.

O documento terá validade de cinco anos, devendo ser mantidos atualizados os dados cadastrais do identificado, além de ser revalidado com o mesmo número, de modo a permitir a contagem das pessoas com lúpus no município. A matéria foi aprovada em 2ª discussão e seguirá para sanção ou veto do prefeito. Veja abaixo os demais projetos analisados.

Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro