Alerj reforça proteção a profissionais de saúde diante de casos de violência
Medidas aprovadas pela Alerj buscam reduzir episódios de violência contra profissionais, agilizar a resposta a ocorrências e garantir mais tranquilidade para pacientes e trabalhadores.
Profissionais de saúde que atuam na linha de frente do atendimento público passam a contar com novos mecanismos de proteção contra situações de violência no Estado do Rio. Em agosto deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Programa Saúde Segura, que prevê a presença de profissionais de segurança nas unidades públicas de saúde. A medida se soma à implantação do “botão do pânico”, dispositivo criado para permitir o acionamento rápido de ajuda em casos de ameaça ou agressão.
As duas iniciativas atuam em frentes complementares: enquanto a presença de profissionais de segurança busca reforçar a prevenção e garantir uma resposta imediata diante de ocorrências, o botão do pânico permite que trabalhadores acionem ajuda de forma rápida quando uma situação de risco acontece.
O botão do pânico é previsto pela Lei 11.070/25, que determina a implantação do dispositivo em hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde, públicos, privados ou conveniados. O equipamento pode ser acionado por profissionais em situações de violência ou ameaça. Ao ser ativado, o sistema envia um alerta ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, com a localização da ocorrência, e também comunica a equipe de segurança da própria unidade.
A implantação dos dispositivos já começou nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais, ampliando os mecanismos de proteção disponíveis para os profissionais que atuam na linha de frente do atendimento.
Proteção de quem cuida
A preocupação com a segurança dos profissionais de saúde vem sendo discutida pela Alerj há alguns anos. Em 2025, a Casa realizou audiência pública sobre a violência contra trabalhadores da área e avançou na legislação que criou o botão do pânico.
Dados mais recentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), apresentados em maio deste ano, registraram 987 casos de agressão contra médicos durante o exercício profissional entre 2018 e 2025. Do total, 717 ocorreram em unidades públicas e 270 em unidades privadas. O levantamento também aponta aumento das ocorrências: foram 397 registros entre 2018 e 2021, contra 590 entre 2022 e 2025.
A Lei 11.070/25, que criou o botão do pânico, considera violência contra os profissionais não apenas agressões físicas, mas também situações que provoquem danos psicológicos, psiquiátricos ou patrimoniais, além de ameaças. A proteção alcança médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, vigias e demais trabalhadores das unidades.
As medidas buscam criar condições mais seguras para quem trabalha na área e para quem procura atendimento. Afinal, um ambiente protegido permite que profissionais possam se concentrar no que é essencial: cuidar de quem precisa.
Fonte: Alerj