Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara
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Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado A Comissão
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política e uma semana nacional para ações em prol
Hospitais públicos da rede estadual e unidades privadas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser obrigados a
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que inclui a prevenção do câncer colorretal em programa
Foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo
A proposta seguirá para votação no Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Unidade estadual em Araruama se consolida como referência de alta e média complexidade na Região dos Lagos O Hospital Estadual
Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas A Comissão de Saúde