Agora é Lei: Exame para diagnóstico do pé torto congênito em recém-nascidos deverá ser oferecido em hospitais públicos
Hospitais públicos da rede estadual e unidades privadas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigados a realizar
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O Programa de Educação em Diabetes nas Escolas será estendido para a rede privada de ensino. A determinação é da
Para viabilizar uma experiência de saúde mais humanizada e eficiente, a Câmara do Rio aprovou nesta quinta-feira (04/12) o PL
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e