Justiça determina que biólogos não podem praticar acupuntura

No início de março, a Justiça Federal anulou parte de uma resolução do Conselho Federal de Biologia (CFBio) que trata sobre acupuntura. A decisão impede que biólogos pratiquem esse método terapêutico e ofereçam cursos relacionados à área. Outra determinação foi que o CFBio se abstenha de publicar novas regras sobre acupuntura até que uma lei federal diga o contrário.

A sentença representou uma conquista para a classe médica e ocorreu em resposta a uma ação judicial promovida pelo Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA). No processo, foi contestada a Resolução CFBio nº 614/2021.