Morte em academia reacende debate sobre exigência de atestado médico para a prática de atividade física
Na última terça-feira, 20 de maio, uma jovem de 22 anos morreu após sofrer um mal súbito enquanto se exercitava em uma academia localizada em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. No dia seguinte à tragédia, a Polícia Civil esteve no local e interditou o estabelecimento. A perícia constatou a ausência de um desfibrilador, equipamento obrigatório conforme determina uma Lei municipal de 2022, que exige a presença do aparelho e de funcionários treinados para utilizá-lo. Além disso, foram identificadas outras irregularidades relacionadas à segurança do local.
A morte de Dayane de Jesus, estudante de relações internacionais, também reacendeu o debate sobre a não obrigatoriedade de atestado médico para a prática de atividades físicas. Segundo amigos e familiares, a jovem tinha histórico de problemas cardíacos, mas estava com os exames em dia. Desde 2014, a legislação estabelece que frequentadores de academias, clubes e estabelecimentos similares devem preencher um questionário de prontidão para atividade física e assinar um termo de responsabilidade antes de iniciar os treinos. O atestado médico só é exigido caso o questionário aponte algum risco à saúde.
A ausência de um protocolo que exija avaliação médica formal, especialmente para pessoas com condições pré-existentes, é vista por especialistas como uma falha significativa na segurança dos praticantes. De acordo com o conselheiro do CREMERJ, o médico André Luís dos Santos Medeiros, essa flexibilização pode representar um risco real. “Pode criar uma falsa sensação de segurança, como se a negativa do praticante nas respostas do questionário fosse suficiente para afastar qualquer risco, quando, na realidade, muitos problemas cardiovasculares são silenciosos e só podem ser detectados diante de uma avaliação médica adequada”, afirma.
Além disso, André Luís critica o fato de a legislação impedir que as academias adotem protocolos mais rígidos de segurança. Para ele, seria recomendável que os estabelecimentos tivessem autonomia para exigir exames ou atestados conforme sua política interna. “Embora a legislação tenha a intenção de facilitar o acesso das pessoas às práticas de atividade física, acaba por fragilizar a segurança e expor tanto usuários que podem sofrer eventos graves sem diagnóstico prévio, quanto os proprietários e profissionais de educação física, que ficam juridicamente vulneráveis diante de um eventual acidente”, frisa.
Ele defende que a lei seja revista para permitir que as academias possam adotar critérios mais rigorosos, conforme sua avaliação de risco: “Isso seria uma medida de bom senso, equilibrando o direito à prática esportiva com a proteção da vida e a responsabilidade jurídica das instituições”.
A Polícia Civil segue investigando o caso para apurar se a presença de um desfibrilador e de profissionais capacitados poderia ter evitado a morte da jovem. A academia foi interditada na manhã seguinte ao ocorrido e, no dia 23 de maio, anunciou por meio das redes sociais a retomada das atividades, após apresentar um desfibrilador recém-adquirido.